Processo 560742/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/09/2011 16:07
Autuado em 26/09/2011 16:07
Oficio de encaminhamento 096/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4967/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4967/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4967/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado IDINEU ANTONIO DA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAPOTI
Interessado NAIR DOS SANTOS COSTA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2013 16:02 Petição de outra natureza
23/05/2013 08:24 AR do ofício ODL - 493/13 - DP
20/06/2012 14:24 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2013 Ofício de Diligência   493/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 6147/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4967/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15961/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
20/11/2015 13:49 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2161/2015 -
20/11/2015 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6147/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15154/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6070/2015 -
10/11/2015 11:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7478/2015 -
14/10/2015 16:06 S2C Acórdão nº 4967/2015 -
14/10/2015 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2975/2015 -
05/10/2015 16:05 GACAC  
23/07/2015 11:36 SMPjTC Parecer nº 12951/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
02/07/2013 10:32 DICAP Parecer nº 7911/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/06/2013 12:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3130/2013 -
09/05/2013 09:29 DP Informação nº 11284/2013 -
09/05/2013 09:29 DP Ofício de Diligência nº 493/2013 -
01/04/2013 13:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1366/2013 -
30/03/2013 20:35 DP Informação nº 5447/2013 -
18/10/2011 09:01 DIJUR Informação nº 2343/2012 -
18/10/2011 09:01 DIJUR Parecer nº 5202/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/09/2011 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15961/2011 -

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